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Opiniões

Temer sanciona lei que cobra impostos para Netflix, Spotify e outros

Temer sanciona lei que cobra impostos para Netflix, Spotify e outros

Já havia sido aprovado pelo Senado, o projeto de lei complementar para cobrar ISS (ou seja, Imposto Sobre Serviços) para serviços que afetam, por exemplo, o Netflix e o Spotify. Agora, o mesmo foi sancionado pelo presidente Michel Temer, o qual entrará em vigor daqui a 90 dias, com uma pequena surpresa: O mesmo afetará muitos serviços online.

O ISS será cobrado na “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. Livros, jornais e periódicos, por exemplo, não pagarão esse imposto.

De última hora, o texto publicado no Diário Oficial da União também adicionou o imposto para lojas de aplicativos e empresas de desenvolvimento de software, um trecho que havia sido removido quando o projeto começou a tramitar no Senado. Infelizmente, significando que seus aplicativos no Google Play, App Store ou na Loja do Windows também deverão encarecer em 2017, o que começa a valer logo no final de março do mesmo ano.

“Razões” por trás da lei

Essa medida que servirá para contribuir às contas dos municípios brasileiros, foi tomada para evitar a tal “guerra fiscal do ISS”, de acordo com Temer. Isso se deve a cada município possuir uma alíquota diferente, sendo assim, as empresas que prestam esses serviços costumam fazer o registro somente na cidade com o ISS mais baixo, mesmo atuando em outros locais. Pela lei, a alíquota mínima será de 2% em todos os municípios no Brasil, proibindo qualquer isenção. O prefeito que não respeitar a lei poderá perder seu mandato e direitos políticos por até 8 anos.

Reações em redes sociais

É claro que não podiam faltar as reações dos usuários no Twitter, que logicamente foi negativa em sua maioria.


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Epic Play - fundador, organizador de eventos relacionados a games, criador e editor de conteúdo, programador, designer e "desbravador" em publicidade.

4 Respostas

  1. O Brasil tem que voltar a ser Monarquia ou Regime Militar pra o país avançar e sair desse lamaçal de merda (essa é a única solução) porque depois que virou República (atual sistema) essa bagaça de país vai de mal a pior! ¬¬

  2. Aff. Até essa melhora que o temer tá prometendo acontecer realmente esses impostos vão consumir nós e todo o nosso entretenimento

    • Ele quer piorar tudo pra depois voltar ao que é hoje e dizer que melhorou, padrão. :v

  3. Mais impostos, mais impostos… Temer vai ser reconhecido como o presidente que “ajustou” o país com impostos.

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